Departamento de Direito - Universidade Federal de Rondonia - Campus Cacoal (Periodo 2000-2014)

Capítulos de livros publicados



Número total de itens: 10

2014

1.   ARAUJO, Neiva. Estatuto da Cidade e Plano Diretor: considerações sobre os municípios rondonienses. Em: Artur de Souza Moret. (Org.). Estudos Estados Brasileiros - Rondônia 2000-2013. 01ed.São Paulo. : Fundação Perseu Abramo. 2014.v. 01, p. 77-86.
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2.   CHAGAS, A. M. Direito ambiental dos desastres: diálogo e releitura dos princípios informadores das questões ambientais no caso das enchentes do Rio Madeira. Em: Dra. Aparecida Luzia A. Zuin. (Org.). Caderno de Resumos - CEJAM. 1ed.São Paulo. : Biblioteca 24 horas. 2014.v. 1º, p. 225-229.
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3.   CHAGAS, A. M.; Francele Moreira Marisco ; BORITZA, O. R.. O (des)respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana no exercício da atividade do agente (pessoa) penitenciário: uma reflexão constitucional. Em: Dra. Aparecida Luzia A. Zuin. (Org.). Caderno de Resumos - CEJAM. 1ed.São Paulo. : Biblioteca 24 horas. 2014.v. 1º, p. 196-204.
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4.   RODRIGUES, P. C. ; BERRO, M. P. S.. A AUTODETERMINAÇÃO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DO INDÍGENA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. Em: Margareth Anne Leister; Fausto Santos de Morais; Juvêncio Borges Silva. (Org.). Direito Fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianópolis - SC. : CONPEDI. 2014.v. 1, p. 36-65.
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2013

1.   BERRO, M. P. S. Adolescente em conflito com a lei e o Direito à reinserção. Em: Terezinha de Oliveira Domingos; Lídia Maria Ribas; Helena Elias Pinto. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.São Paulo. : CONPEDI. 2013.v. 1, p. 1.
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2.   CHAGAS, A. M. Da legitimação discursiva do poder à descolonização do imaginário jurídico: superações necessárias para a concretização de direitos. Em: Wilson Engelmann; Taysa Schiocchet. (Org.). SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 1ªed.CURUTUBA. 2013.p. 17-33.
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3.   CHAGAS, A. M. Entre os pressupostos da colonialidade e a concretização de direitos. Em: Sérgio Augustin; Mara de Oliveira. (Org.). Direitos Humanos: emancipação e ruptura. 1ed.Caxias do Sul. : Editora da Universidade de Caxias do Sul. 2013.v. 1, p. 03-1298.
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4.   CONSELVAN, V. A. A INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DIRETA NO ESTADO DE RONDÔNIA ? VIÉS CRÍTICO E POLÍTICO DA AÇÃO DO POVO. Em: Francele Moreira Marisco; Teófilo Lourenço de Lima. (Org.). Direitos Fundamentais no Estado de Rondônia. 1ed.Canoas. : ULBRA. 2013.v. 1, p. 211-267.
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2012

1.   BOTELHO, M.C ; CAMARGO, E. P. A. ; CAMARGO, E. P. A.. Proteção à saúde da pessoa idosa. Em: Dirceu Pereira Siqueira; Sérgio Tibiriçá Amaral. (Org.). Direitos humanos: um olhar sob o viés da inclusão social. 1aed.Birigui. : Boreal. 2012.p. 272-290.
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2011

1.   BOTELHO, M.C ; CAMARGO, E. P. A. ; BUENO, N. V. P.. Minorias e grupos vulneráveis: a importância da distinção para os direitos sociais. Em: Dirceu Pereira Siqueira ; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.. (Org.). Direitos Sociais: Uma abordagem quanto à (in)efetividade desses direitos - a Constituição de 1988 e suas previsões sociais. 1aed.Birigui-SP. : Boreal. 2011.p. 02-21.
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(*) Relatório criado com produções desde 2000 até 2014
Data de processamento: 12/04/2016 17:32:41