Departamento de Ciências Jurídicas - Universidade Federal de Rondonia - Campus Porto Velho (Periodo 2000-2014)

Textos em jornais de notícias/revistas



Número total de itens: 25

2014

1.   LIMA, Rogério Montai de. As ações possessórias e o Novo Código de Processo Civil (com base na redação final da Câmara dos Deputados de março/2014). Jurisprudência e Concursos, Itu, p. 1, 09 jun. 2014.
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2.   SILVA, M. X. ANULAR O VOTO NÃO GERA NULIDADE DE UMA ELEIÇÃO. REVISTA ELETRÔNICA CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, 23 maio 2014.
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3.   VASCONCELOS, D. P. Breve análise sobre a 'descoincidência' entre a assinatura eletrônica e a assinatura física no processo eletrônico e sua percussão jurídica à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Jus Navigandi, Teresina, PI, p. http://jus.com, 30 ago. 2014.
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4.   VASCONCELOS, D. P. Breve análise sobre a 'descoincidência' entre a assinatura eletrônica e a assinatura física no processo eletrônico e sua percussão jurídica à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Tudo Rondônia e Rondônia Jurídico, Porto Velho, 29 ago. 2014.
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2013

1.   GRANGEIA, M. A. D. Gestão no Judiciário: CNJ muda o paradigma. Folha de São Paulo (Blog do Fred), Folha de S. Paulo, 18 nov. 2013.
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2.   PAULA, Breno Dias de. Protestar contribuinte de ICMS no SPC é inconstitucional. Consultor Jurídico - Conjur, 09 mar. 2013.
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2011

1.   MAGANHINI, Thais B. Revista Ponto E, ano 4, n.14, jul/2011. Planos de saúde como ficam após a morte do titular ?, p. 9-9, 07 jul. 2011.
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2010

1.   XAVIER, D. F. B. ; XAVIER, Delson Fernando Barcellos. Nacionalismo e Patriotismo na Amazônia Brasileira. Jornal Direito e Justiça, Jornal, p. 3-3, 20 abr. 2010.
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*itens sem ano

1.   OILIVEIRA, E. R. A. RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO. REVISTA DA OAB, REVISTA OAB RONDÔNIA, .
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2.   PAULA, Breno Dias de. Legalidade e Legitimidade em Matéria Tributária. O Estadão do Norte, .
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3.   PAULA, Breno Dias de. "Novo" Controle de Constitucionalidade - ADPF. O Estadão do Norte, .
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4.   PAULA, Breno Dias de. Exceção de Pré Executividade. O Estadão do Norte, .
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5.   PAULA, Breno Dias de. Contrato de Adesão e o Código de Defesa do Consumidor. O Estadão do Norte, .
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6.   PAULA, Breno Dias de. Prisão Civil do Devedor Fiduciário. O Estadão do Norte, .
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7.   PAULA, Breno Dias de. Contribuição de Iluminação Pública - COSIP. Estadão do Norte, .
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8.   PAULA, Breno Dias de. A problemática da valoração da prova no recurso especial. Jus Navegandi, .
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9.   PAULA, Breno Dias de. A extrafiscalidade de tributos ambientais. Revista Eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia, .
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10.   PAULA, Breno Dias de. CPMF ? MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO ? IOF E CSLL - REFERIBILIDADE ? QUEBRA DE SIGILO ? CHEGADA DE 2008! Feliz ano novo para os contribuintes. Revista Eletrônica da OAB/RO, .
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11.   PAULA, Breno Dias de. O REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSICAO CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 449/08. Revista Eletrônica da OAB/RO, .
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12.   PAULA, Breno Dias de. A violação de sigilo fiscal por agentes da administração tributária, a medida provisória 507/2010 e o Estatuto da Advocacia e da OAB. Revista Eletrônica da OAB/RO, .
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13.   PAULA, Breno Dias de. Decreto Estadual que cobra ICMS nas transações pela internet é inconstitucional. Revista Eletrônica da OAB/RO, .
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14.   PAULA, Breno Dias de. Precatórios judiciais e a possibilidade de compensação tributária no Estado de Rondônia. Revista eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil/RO, .
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15.   PAULA, Breno Dias de. Isenção do ICMS para as Usinas Hidrelétricas ? Extrafiscalidade dos Tributos ? Direito Tributário Ambiental. Revista Eletrônica da OAB/RO, .
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16.   SILVA, M. X. PROPAGANDA ELEITORAL, REDES SOCIAIS E A MINIRREFORMA ELEITORAL. OS ELEITORALISTAS - PORTAL DE NOTÍCIAS, .
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17.   SILVA, M. X. Não se deixe enganar, anular o voto não gera nulidade de uma eleição. SÍTIO DE NOTÍCIAS DA PÁGINA DO MPF EM RONDÔNIA, .
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(*) Relatório criado com produções desde 2000 até 2014
Data de processamento: 12/04/2016 17:24:36